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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:45
FGV é condenada a indenizar professora dispensada por motivos políticos
Ao requerer a indenização, a professora afirmou que a demissão "lançou sombras sobre sua reputação e imagem no meio acadêmico junto aos demais professores e colegas e também perante os alunos"
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:32
ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4406, contestando os parágrafos 2º , 3º e 7º do artigo 96-A, da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), na redação que lhe foi dada pela Medida Provisória (MP) 441/2009, posteriormente convertida na Lei federal nº 11.907, de 2009.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:26
CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade
(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:50
Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga
Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:30
Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU
A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:45
CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
Entre os indicativos de irregularidade citados durante a investigação, estão casos de acúmulo processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:45
Servidor licenciado para estudo tem direito a férias
O servidor federal tem direito a férias, com as consequentes verbas trabalhistas, enquanto permanecer afastado para participar de curso de pós-graduação ou em licença-capacitação
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira
Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:02
Direito: por que os advogados não podem parar de estudar?
Com mais de 1,1 milhão de inscritos na OAB e novas exigências profissionais, formação continuada é um diferencial. Inscrições para o mestrado do UniCuritiba vão até 31/7.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 12:17
Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança
De acordo com o artigo 942 do CPC, quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros julgadores, que serão convocados em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado final, assegurando-se às partes o direito de sustentar oralmente perante os novos juízes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:31
STF remete à primeira instância da Justiça Federal investigação contra ex-senador Wellington Salgado
O ex-senador e outros dirigentes da Sociedade de Ensino do Triângulo S/C Ltda - SET estão sendo investigados pela suposta prática de sonegação e contribuição previdenciária dos funcionários da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:50
Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:27
O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Apoiadores Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:28
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.